Privacidade e segurança

Política de Privacidade

Política de Privacidade da Blow-fish.eu

Dados pessoais

Introdução

Esta Aplicação recolhe alguns Dados Pessoais dos seus Utilizadores.

Responsável pelo tratamento

Responsável pelo tratamento

Administração da Blowfish.com

Email de contacto do responsável pelo tratamento: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ter o JavaScript autorizado para o visualizar.

Recolha de dados

Tipos de Dados recolhidos

Entre os Dados Pessoais recolhidos por esta Aplicação, de forma autónoma ou através de terceiros, incluem-se: nome; apelido; número de telefone; nome de utilizador; endereço de email; palavra-passe; denominação social; número de identificação fiscal; número de identificação para efeitos de IVA; país; distrito; código postal; localidade; sítio Web; endereço de faturação; endereço de entrega; número de porta; indicativo telefónico; idioma; cookies e Dados de utilização.

Os detalhes completos relativos a cada tipo de Dado Pessoal recolhido são fornecidos nas secções específicas da presente Política de Privacidade ou em informações específicas apresentadas antes da recolha dos dados.

Os Dados Pessoais podem ser fornecidos voluntariamente pelo Utilizador ou, no caso dos Dados de utilização, recolhidos automaticamente durante a utilização desta Aplicação.

Salvo indicação em contrário, todos os Dados solicitados por esta Aplicação são obrigatórios. Se o Utilizador se recusar a fornecê-los, poderá ser impossível a esta Aplicação prestar o Serviço. Quando esta Aplicação indicar expressamente que determinados Dados são facultativos, os Utilizadores podem optar por não os fornecer, sem que tal comprometa a disponibilidade ou o funcionamento do Serviço.

Os Utilizadores que não tenham a certeza sobre quais os Dados obrigatórios são convidados a contactar o Responsável pelo tratamento.

Salvo indicação em contrário, a utilização de Cookies ou de outras ferramentas de rastreamento por esta Aplicação ou pelos responsáveis pelos serviços de terceiros utilizados pela mesma tem como finalidade a prestação do Serviço solicitado pelo Utilizador, bem como quaisquer outras finalidades descritas no presente documento e, quando disponível, na Política de Cookies.

O Utilizador é responsável por quaisquer Dados Pessoais de terceiros obtidos, publicados ou partilhados através desta Aplicação e garante que tem o direito de os comunicar ou divulgar, isentando o Responsável pelo tratamento de qualquer responsabilidade perante terceiros.

Tratamento de dados

Modalidades e local do tratamento dos Dados

Modalidades do tratamento

O Responsável pelo tratamento adota medidas de segurança adequadas para impedir o acesso não autorizado, a divulgação, a alteração ou a destruição dos Dados Pessoais.

O tratamento dos Dados é efetuado através de ferramentas informáticas e/ou telemáticas, segundo modalidades organizativas e procedimentos estritamente relacionados com as finalidades indicadas.

Para além do Responsável pelo tratamento, em alguns casos, podem ter acesso aos Dados outras pessoas envolvidas na organização desta Aplicação. Entre estas podem incluir-se colaboradores das áreas administrativa, comercial, de marketing e jurídica, bem como administradores de sistemas.

Podem também ter acesso aos Dados entidades externas, incluindo fornecedores de serviços técnicos de terceiros, serviços postais e de entrega, fornecedores de alojamento (hosting), empresas informáticas e agências de comunicação. Sempre que necessário, estas entidades podem ser designadas pelo Responsável pelo tratamento como Subcontratantes.

É possível solicitar ao Responsável pelo tratamento, a qualquer momento, uma lista atualizada dos Subcontratantes.

Fundamento jurídico do tratamento

O Responsável pelo tratamento trata os Dados Pessoais relativos ao Utilizador quando se verifica uma ou mais das seguintes condições:

  • O Utilizador deu o seu consentimento para uma ou mais finalidades específicas. Nota: em algumas jurisdições, o Responsável pelo tratamento pode estar autorizado a tratar Dados Pessoais sem o consentimento do Utilizador ou sem outro dos fundamentos jurídicos indicados abaixo, desde que o Utilizador não se oponha a esse tratamento («opt-out»). Esta possibilidade não se aplica quando o tratamento dos Dados Pessoais é regulado pela legislação europeia em matéria de proteção de dados.
  • O tratamento é necessário para a execução de um contrato com o Utilizador e/ou para a adoção de medidas pré-contratuais.
  • O tratamento é necessário para o cumprimento de uma obrigação legal a que o Responsável pelo tratamento está sujeito.
  • O tratamento é necessário para a execução de uma missão de interesse público ou relacionada com o exercício de poderes de autoridade pública de que o Responsável pelo tratamento esteja investido.
  • O tratamento é necessário para efeitos dos interesses legítimos do Responsável pelo tratamento ou de terceiros.

O Utilizador pode sempre solicitar ao Responsável pelo tratamento esclarecimentos sobre o fundamento jurídico específico aplicável a cada atividade de tratamento e, em particular, se o tratamento está previsto na lei, estabelecido por contrato ou é necessário para a celebração de um contrato.

Local

Os Dados são tratados nas instalações operacionais do Responsável pelo tratamento e em qualquer outro local onde se encontrem as entidades envolvidas no tratamento. Para obter mais informações, os Utilizadores podem contactar o Responsável pelo tratamento.

Os Dados Pessoais do Utilizador podem ser transferidos para um país diferente daquele em que o Utilizador se encontra. Para obter mais informações sobre o local do tratamento, os Utilizadores podem consultar a secção do presente documento dedicada aos detalhes sobre o tratamento dos Dados Pessoais.

Os Utilizadores têm o direito de obter informações sobre o fundamento jurídico da transferência dos Dados para fora da União Europeia ou para uma organização internacional regulada pelo direito internacional público ou criada por dois ou mais países, como as Nações Unidas, bem como sobre as medidas de segurança adotadas pelo Responsável pelo tratamento para proteger os seus Dados.

Os Utilizadores podem verificar se ocorre alguma das transferências acima descritas consultando a secção pertinente do presente documento ou contactando o Responsável pelo tratamento através dos contactos indicados no início do documento.

Prazo de conservação dos Dados

Os Dados são tratados e conservados durante o período necessário para alcançar as finalidades para as quais foram recolhidos.

Consequentemente:

  • Os Dados Pessoais recolhidos para finalidades relacionadas com a execução de um contrato entre o Responsável pelo tratamento e o Utilizador serão conservados até à conclusão da execução do contrato.
  • Os Dados Pessoais recolhidos para finalidades relacionadas com os interesses legítimos do Responsável pelo tratamento serão conservados durante o período necessário para satisfazer esses interesses. Os Utilizadores podem obter mais informações sobre os interesses legítimos prosseguidos pelo Responsável pelo tratamento consultando as secções pertinentes do presente documento ou contactando o Responsável pelo tratamento.

Quando o tratamento se baseia no consentimento do Utilizador, o Responsável pelo tratamento pode conservar os Dados Pessoais durante um período mais longo, até à revogação do consentimento. O Responsável pelo tratamento pode também ser obrigado a conservar os Dados Pessoais durante um período mais longo para cumprir uma obrigação legal ou em execução de uma ordem emitida por uma autoridade.

No final do prazo de conservação, os Dados Pessoais serão apagados. Consequentemente, após esse prazo, deixará de ser possível exercer os direitos de acesso, apagamento, retificação e portabilidade dos Dados.

Finalidades do tratamento

Finalidades do tratamento dos Dados recolhidos

Os Dados do Utilizador são recolhidos para permitir ao Responsável pelo tratamento prestar os seus Serviços e para as seguintes finalidades: registo e autenticação, serviços de plataforma e alojamento (hosting), estatísticas.

Para obter informações mais detalhadas sobre as finalidades do tratamento e sobre os Dados Pessoais especificamente relevantes para cada finalidade, os Utilizadores podem consultar as secções correspondentes do presente documento.

Detalhes do tratamento

Detalhes sobre o tratamento dos Dados Pessoais

Os Dados Pessoais são recolhidos para as seguintes finalidades e através dos seguintes serviços.

Registo e autenticação

Através do registo ou da autenticação, o Utilizador permite que esta Aplicação o identifique e lhe conceda acesso aos serviços específicos.

Conforme descrito abaixo, os serviços de registo e autenticação podem ser prestados com o apoio de terceiros. Nestes casos, esta Aplicação pode aceder a alguns Dados conservados pelo serviço de terceiros utilizado para o registo ou a identificação.

Registo direto (esta Aplicação)

O Utilizador regista-se preenchendo o formulário de registo e fornecendo diretamente a esta Aplicação os seus Dados Pessoais.

Dados Pessoais recolhidos: código postal; localidade; número de identificação fiscal; apelido; endereço de email; endereço de faturação; endereço de entrega; idioma; país; nome; número de porta; número de telefone; número de identificação para efeitos de IVA; palavra-passe; indicativo telefónico; distrito; denominação social; sítio Web; nome de utilizador.

Serviços de alojamento (hosting)

Estes serviços alojam os Dados e os ficheiros necessários ao funcionamento desta Aplicação, permitem a sua distribuição e fornecem uma infraestrutura pronta a utilizar para funcionalidades específicas da Aplicação.

Alguns dos serviços abaixo indicados, quando aplicável, podem funcionar em servidores distribuídos geograficamente, o que dificulta a determinação do local efetivo onde os Dados Pessoais são armazenados.

Server Plan S.r.l.

A Server Plan S.r.l. é uma empresa italiana que fornece serviços de centro de dados, alojamento Web, correio eletrónico e registo de nomes de domínio. A sua sede social situa-se na Via G. Leopardi, 22, 03043 Cassino (FR), Itália. A empresa permite ao Responsável pelo tratamento desenvolver, gerir e alojar esta Aplicação.

Dados Pessoais recolhidos: Cookies e diferentes tipos de Dados, conforme especificado na Política de Privacidade do serviço.

Local do tratamento: Itália — Política de Privacidade.

Estatísticas

Os serviços descritos nesta secção permitem ao Responsável pelo tratamento monitorizar e analisar os dados de tráfego e acompanhar o comportamento dos Utilizadores.

Google Analytics (Google LLC)

O Google Analytics é um serviço de análise da Web fornecido pela Google LLC («Google»). A Google utiliza os Dados Pessoais recolhidos para acompanhar e analisar a utilização desta Aplicação, elaborar relatórios e partilhá-los com outros serviços desenvolvidos pela Google.

A Google pode utilizar os Dados Pessoais para contextualizar e personalizar os anúncios publicitários na sua própria rede de publicidade.

Dados Pessoais recolhidos: Cookies e Dados de utilização.

Local do tratamento: Estados Unidos — Política de Privacidade e possibilidade de desativação. Sujeito ao quadro regulamentar Privacy Shield, conforme indicado na informação original.

Formulário de contacto (esta Aplicação)

Ao preencher o formulário de contacto e fornecer os seus Dados, os Utilizadores consentem na sua utilização para responder a pedidos de informação, orçamentos ou outras finalidades indicadas no cabeçalho do formulário.

Dados Pessoais recolhidos: código postal; localidade; número de identificação fiscal; apelido; data de nascimento; endereço de email; endereço; país; nome; número de telefone; número de identificação para efeitos de IVA; distrito; denominação social; sítio Web.

Pagamentos online

Os serviços descritos nesta secção permitem ao Responsável pelo tratamento vender produtos e/ou serviços e receber pagamentos online.

PayPal (PayPal Europe)

O PayPal é um serviço de pagamento online fornecido pela PayPal (Europe) S.à r.l. et Cie, S.C.A., uma instituição de crédito autorizada no Luxemburgo nos termos do artigo 2.º da Lei do Setor Financeiro de 5 de abril de 1993, na sua redação atual. Está sujeito à supervisão prudencial da autoridade de supervisão luxemburguesa, a Commission de Surveillance du Secteur Financier, com sede em L-1150 Luxemburgo.

Uma vez que o serviço está limitado à moeda eletrónica e não está configurado como um serviço de depósito ou investimento nos termos da legislação aplicável, os clientes do PayPal não beneficiam dos sistemas luxemburgueses de garantia de depósitos previstos pela Association pour la Garantie des Dépôts Luxembourg (AGDL).

A PayPal Inc., sociedade-mãe da PayPal (Europe) S.à r.l. et Cie, S.C.A., tem sede na Califórnia, Estados Unidos.

O PayPal utiliza os Dados Pessoais recolhidos para processar pagamentos online efetuados através de uma conta bancária online ou de um cartão de crédito.

Dados Pessoais recolhidos: Cookies e Dados de utilização.

Local do tratamento: Estados Unidos — Política de Privacidade. Sujeito ao quadro regulamentar Privacy Shield, conforme indicado na informação original.

Informações adicionais

Informações adicionais sobre os Dados Pessoais

Notificações push

Esta Aplicação pode enviar notificações push aos Utilizadores para as finalidades descritas na presente Política de Privacidade.

Na maioria dos casos, os Utilizadores podem optar por não receber notificações push acedendo às definições do seu dispositivo, por exemplo, às definições de notificações do telemóvel, e alterando as definições relativas a esta Aplicação ou a algumas ou todas as aplicações instaladas no dispositivo.

Os Utilizadores devem ter em conta que a desativação das notificações push pode afetar a utilização desta Aplicação.

Os seus direitos

Direitos do Utilizador

Os Utilizadores podem exercer determinados direitos relativamente aos Dados tratados pelo Responsável pelo tratamento.

Em particular, os Utilizadores têm o direito de:

  • Retirar o consentimento a qualquer momento. Os Utilizadores podem retirar o consentimento para o tratamento dos seus Dados Pessoais sempre que o tenham prestado anteriormente.
  • Opor-se ao tratamento dos seus Dados. Os Utilizadores podem opor-se ao tratamento dos seus Dados quando este se baseia num fundamento jurídico diferente do consentimento. Mais informações sobre o direito de oposição são apresentadas na secção seguinte.
  • Aceder aos seus Dados. Os Utilizadores têm o direito de obter informações sobre os Dados tratados pelo Responsável pelo tratamento, sobre determinados aspetos do tratamento e uma cópia dos Dados tratados.
  • Verificar e solicitar a retificação. Os Utilizadores podem verificar a exatidão dos seus Dados e solicitar a sua atualização ou correção.
  • Obter a limitação do tratamento. Quando se verificarem determinadas condições, os Utilizadores podem solicitar que o tratamento dos seus Dados seja limitado. Nesse caso, o Responsável pelo tratamento não tratará os Dados para finalidades diferentes da sua conservação.
  • Obter o apagamento dos seus Dados Pessoais. Quando se verificarem determinadas condições, os Utilizadores podem solicitar ao Responsável pelo tratamento o apagamento dos seus Dados.
  • Receber os seus Dados ou transferi-los para outro responsável pelo tratamento. Os Utilizadores têm o direito de receber os seus Dados num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática e, sempre que tecnicamente possível, de os transmitir a outro responsável pelo tratamento sem impedimentos. Este direito aplica-se quando os Dados são tratados por meios automatizados e o tratamento se baseia no consentimento do Utilizador, num contrato em que o Utilizador é parte ou em medidas pré-contratuais relacionadas com esse contrato.
  • Apresentar uma reclamação. Os Utilizadores podem apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente em matéria de proteção de dados ou recorrer aos tribunais.

Detalhes sobre o direito de oposição

Quando os Dados Pessoais são tratados para a execução de uma missão de interesse público, no exercício de poderes de autoridade pública de que o Responsável pelo tratamento esteja investido ou para efeitos dos interesses legítimos do Responsável pelo tratamento, os Utilizadores têm o direito de se opor ao tratamento por motivos relacionados com a sua situação particular.

Recorda-se aos Utilizadores que, caso os seus Dados sejam tratados para efeitos de marketing direto, podem opor-se a esse tratamento sem necessidade de apresentar qualquer justificação. Para verificar se o Responsável pelo tratamento trata Dados para efeitos de marketing direto, os Utilizadores podem consultar as secções pertinentes do presente documento.

Como exercer os seus direitos

Os Utilizadores podem exercer os seus direitos enviando um pedido ao Responsável pelo tratamento através dos contactos indicados no presente documento. Os pedidos são gratuitos e serão tratados pelo Responsável pelo tratamento o mais rapidamente possível e, em qualquer caso, no prazo de um mês.

Informações adicionais

Informações adicionais sobre o tratamento dos Dados

Defesa em tribunal

O Responsável pelo tratamento pode utilizar os Dados Pessoais do Utilizador em processos judiciais ou nas fases preparatórias que antecedem uma eventual ação judicial, com o objetivo de se defender contra abusos relacionados com a utilização desta Aplicação ou dos Serviços a ela associados por parte do Utilizador.

O Utilizador declara estar ciente de que o Responsável pelo tratamento poderá ser obrigado a comunicar os Dados Pessoais por ordem das autoridades públicas.

Informações específicas

A pedido do Utilizador, esta Aplicação pode fornecer informações adicionais e contextuais relativas a Serviços específicos ou à recolha e ao tratamento dos Dados Pessoais, para além das informações contidas na presente Política de Privacidade.

Registos do sistema e manutenção

Por motivos de funcionamento e manutenção, esta Aplicação e os eventuais serviços de terceiros utilizados podem recolher registos do sistema. Trata-se de ficheiros que registam as interações e que também podem conter Dados Pessoais, como o endereço IP do Utilizador.

Informações não incluídas nesta política

Podem ser solicitadas, a qualquer momento, informações adicionais sobre o tratamento dos Dados Pessoais ao Responsável pelo tratamento, através dos contactos indicados no presente documento.

Respostas a pedidos «Do Not Track»

Esta Aplicação não suporta pedidos «Do Not Track».

Para verificar se os serviços de terceiros utilizados por esta Aplicação suportam esses pedidos, os Utilizadores são convidados a consultar as respetivas políticas de privacidade.

Alterações à presente Política de Privacidade

O Responsável pelo tratamento reserva-se o direito de alterar a presente Política de Privacidade a qualquer momento, informando os Utilizadores através desta página e, sempre que possível, por meio desta Aplicação. Quando tal for tecnicamente e legalmente viável, os Utilizadores também poderão ser informados através de um dos contactos de que o Responsável pelo tratamento disponha.

Os Utilizadores são, por isso, aconselhados a consultar regularmente esta página, tendo como referência a data da última alteração indicada no final.

Se as alterações disserem respeito a atividades de tratamento baseadas no consentimento, o Responsável pelo tratamento voltará a solicitar o consentimento do Utilizador, sempre que necessário.

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