Termos de utilização
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Acordo entre o Utilizador e a BLOWFISH
O sítio Web BLOWFISH é constituído por várias páginas Web geridas pela BLOWFISH.
O acesso e a utilização do sítio Web BLOWFISH estão sujeitos à aceitação, sem alterações, dos termos, condições e avisos aqui contidos. Ao utilizar o sítio Web BLOWFISH, aceita todos estes termos, condições e avisos.
Alterações aos presentes Termos de Utilização
A BLOWFISH reserva-se o direito de alterar os termos, as condições e os avisos ao abrigo dos quais o sítio Web BLOWFISH é disponibilizado, incluindo, a título meramente exemplificativo, quaisquer custos associados à sua utilização.
Ligações para sítios Web de terceiros
O sítio Web BLOWFISH pode conter ligações para outros sítios Web (os «Sítios Web Ligados»). Esses Sítios Web Ligados não estão sob o controlo da BLOWFISH, que não é responsável pelos respetivos conteúdos, incluindo quaisquer ligações neles existentes ou quaisquer alterações e atualizações que lhes sejam efetuadas.
A BLOWFISH também não é responsável pelas transmissões em fluxo contínuo (streaming) ou por qualquer outra forma de transmissão recebida de um Sítio Web Ligado. Estas ligações são disponibilizadas exclusivamente para conveniência do Utilizador. A inclusão de uma ligação não implica a aprovação, por parte da BLOWFISH, do sítio Web ligado nem a existência de qualquer relação com os seus responsáveis.
Proibição de utilização ilícita ou não autorizada
Como condição para a utilização do sítio Web BLOWFISH, garante à BLOWFISH que não o utilizará para fins ilícitos ou proibidos pelos presentes termos, condições e avisos.
Não pode utilizar o sítio Web BLOWFISH de qualquer forma que possa danificá-lo, desativá-lo, sobrecarregá-lo ou comprometer o seu funcionamento, nem interferir com a utilização e o usufruto do sítio por parte de terceiros. Não pode obter, nem tentar obter, materiais ou informações através de meios que não tenham sido intencionalmente disponibilizados ou fornecidos através do sítio Web BLOWFISH.
Utilização dos serviços de comunicação
O sítio Web BLOWFISH pode conter quadros de mensagens, áreas de conversação, grupos de discussão, fóruns, comunidades, páginas Web pessoais, calendários e outras ferramentas de mensagens ou comunicação concebidas para permitir ao Utilizador comunicar com o público em geral ou com um grupo de pessoas (coletivamente, os «Serviços de Comunicação»). Aceita utilizar esses Serviços de Comunicação exclusivamente para publicar, enviar e receber mensagens e materiais adequados e relevantes para o serviço específico.
A título exemplificativo e sem limitações, ao utilizar um Serviço de Comunicação, aceita não:
- Difamar, abusar, assediar, perseguir, ameaçar ou violar de qualquer outra forma os direitos legais de terceiros, incluindo os direitos à privacidade e à imagem.
- Publicar, carregar, distribuir ou divulgar assuntos, nomes, materiais ou informações inadequados, blasfemos, difamatórios, lesivos de direitos, obscenos, indecentes ou ilícitos.
- Carregar ficheiros que contenham software ou outros materiais protegidos pelas leis de propriedade intelectual ou pelos direitos à privacidade ou à imagem, salvo se for titular ou tiver o controlo dos direitos correspondentes ou tiver obtido todas as autorizações necessárias.
- Carregar ficheiros que contenham vírus, ficheiros danificados ou qualquer outro software ou programa que possa comprometer o funcionamento do computador de outra pessoa.
- Anunciar ou oferecer à venda ou para compra bens ou serviços para fins comerciais, salvo se o Serviço de Comunicação em causa permitir expressamente essas mensagens.
- Organizar ou reencaminhar sondagens, concursos, esquemas em pirâmide ou cadeias de mensagens.
- Descarregar ficheiros publicados por outro utilizador de um Serviço de Comunicação quando sabe, ou deveria razoavelmente saber, que não podem ser legalmente distribuídos dessa forma.
- Falsificar ou eliminar atribuições de autoria, avisos legais ou outras comunicações relevantes, indicações de propriedade ou etiquetas que identifiquem a origem ou proveniência do software ou de outros materiais contidos num ficheiro carregado.
- Restringir ou impedir qualquer outro utilizador de utilizar e usufruir dos Serviços de Comunicação.
- Violar qualquer código de conduta ou outra orientação aplicável a um Serviço de Comunicação específico.
- Recolher ou obter de qualquer outra forma informações sobre outras pessoas, incluindo endereços de email, sem o seu consentimento.
- Violar qualquer lei ou regulamento aplicável.
A BLOWFISH não é obrigada a monitorizar os Serviços de Comunicação. No entanto, reserva-se o direito de analisar os materiais publicados num Serviço de Comunicação e de remover quaisquer materiais, segundo o seu exclusivo critério.
A BLOWFISH reserva-se ainda o direito de interromper, a qualquer momento, o acesso do Utilizador a um ou a todos os Serviços de Comunicação, sem aviso prévio e por qualquer motivo.
A BLOWFISH reserva-se, em qualquer momento, o direito de divulgar as informações necessárias para cumprir as leis, os regulamentos, os procedimentos legais ou os pedidos das autoridades competentes. A BLOWFISH reserva-se igualmente o direito, segundo o seu exclusivo critério, de alterar, recusar a publicação ou remover quaisquer informações ou materiais, no todo ou em parte.
Tenha sempre cuidado ao fornecer informações pessoais identificáveis sobre si ou sobre os seus filhos através de qualquer Serviço de Comunicação. A BLOWFISH não controla nem aprova os conteúdos, as mensagens ou as informações presentes nos Serviços de Comunicação e, por conseguinte, declina expressamente qualquer responsabilidade relacionada com esses serviços ou com ações decorrentes da participação do Utilizador nos mesmos.
Os responsáveis e moderadores dos Serviços de Comunicação não são porta-vozes autorizados da BLOWFISH e as suas opiniões não refletem necessariamente as da BLOWFISH.
Os materiais carregados num Serviço de Comunicação podem estar sujeitos a restrições declaradas relativas à sua utilização, reprodução e/ou divulgação. Se descarregar esses materiais, é responsável pelo cumprimento dessas restrições.
Materiais fornecidos à BLOWFISH ou publicados num sítio Web BLOWFISH
A BLOWFISH não reivindica a propriedade dos materiais que lhe fornece, incluindo comentários e sugestões, ou que publica, carrega, introduz ou envia para qualquer sítio Web BLOWFISH ou para os respetivos serviços (coletivamente, os «Contributos»).
No entanto, ao publicar, carregar, introduzir, fornecer ou enviar um Contributo, concede à BLOWFISH, às empresas afiliadas e aos sublicenciados necessários autorização para utilizar esse Contributo no âmbito da gestão das respetivas atividades na Internet. Esta autorização inclui, a título meramente exemplificativo, os direitos de copiar, distribuir, transmitir, apresentar publicamente, executar publicamente, reproduzir, modificar, traduzir e reformatar o Contributo, bem como de publicar o seu nome em associação com o mesmo.
Não será pago qualquer tipo de compensação pela utilização do Contributo nos termos aqui descritos. A BLOWFISH não é obrigada a publicar ou utilizar qualquer Contributo fornecido e pode removê-lo a qualquer momento, segundo o seu exclusivo critério.
Ao publicar, carregar, introduzir, fornecer ou enviar um Contributo, garante e declara que é titular ou que, de qualquer outra forma, detém o controlo de todos os direitos relativos a esse Contributo, conforme descrito nesta secção, incluindo todos os direitos necessários para o fornecer, publicar, carregar, introduzir ou enviar.
Exclusão de responsabilidade
As informações, o software, os produtos e os serviços incluídos no sítio Web BLOWFISH ou disponíveis através do mesmo podem conter imprecisões ou erros tipográficos. As informações aqui fornecidas são atualizadas periodicamente. A BLOWFISH e/ou os seus fornecedores podem efetuar melhorias e/ou alterações no sítio Web BLOWFISH a qualquer momento.
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Na máxima medida permitida pela legislação aplicável, todas as informações, o software, os produtos, os serviços e os conteúdos gráficos relacionados são fornecidos «tal como estão», sem garantias ou condições de qualquer tipo. A BLOWFISH e/ou os seus fornecedores declinam expressamente todas as garantias e condições relativas a essas informações, software, produtos, serviços e conteúdos gráficos, incluindo as garantias implícitas de comercialização, adequação a uma finalidade específica, titularidade e não violação dos direitos de terceiros.
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Uma vez que alguns Estados ou ordenamentos jurídicos não permitem a exclusão ou limitação da responsabilidade por danos consequenciais ou acidentais, a limitação acima indicada poderá não ser aplicável ao Utilizador.
Se não estiver satisfeito com qualquer parte do sítio Web BLOWFISH ou com qualquer uma das presentes condições de utilização, o único e exclusivo recurso à sua disposição é interromper a utilização do sítio Web BLOWFISH.
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Interrupção e limitação do acesso
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A utilização do sítio Web BLOWFISH não é autorizada em jurisdições que não reconheçam a validade de todas as disposições dos presentes termos e condições, incluindo, a título meramente exemplificativo, o presente parágrafo.
Aceita que o presente acordo e a utilização do sítio Web BLOWFISH não estabelecem qualquer relação de empreendimento conjunto (joint venture), parceria, relação laboral ou agência entre si e a BLOWFISH.
O cumprimento das obrigações da BLOWFISH ao abrigo do presente acordo está sujeito às leis e aos procedimentos legais em vigor. Nada no presente acordo limita o direito da BLOWFISH de cumprir os pedidos ou as obrigações impostos por autoridades governamentais, tribunais ou forças de segurança relativamente à utilização do sítio Web BLOWFISH pelo Utilizador ou às informações fornecidas à BLOWFISH ou recolhidas por esta no âmbito dessa utilização.
Se qualquer parte do presente acordo for declarada inválida ou inexequível ao abrigo da legislação aplicável, incluindo, a título meramente exemplificativo, as exclusões de garantias e as limitações de responsabilidade acima indicadas, essa disposição será considerada substituída por uma disposição válida e exequível que reflita, tanto quanto possível, a intenção da disposição original. As restantes disposições do acordo continuarão em vigor.
Salvo indicação em contrário no presente documento, o presente acordo constitui o acordo integral entre o Utilizador e a BLOWFISH relativamente ao sítio Web BLOWFISH e substitui todas as comunicações e propostas anteriores ou contemporâneas, eletrónicas, orais ou escritas, entre o Utilizador e a BLOWFISH relativas ao sítio Web BLOWFISH.
Uma versão impressa do presente acordo e de qualquer comunicação fornecida em formato eletrónico será admissível em processos judiciais ou administrativos baseados no presente acordo ou a ele relacionados, na mesma medida e nas mesmas condições aplicáveis a outros documentos e registos comerciais originalmente elaborados e conservados em formato impresso.
É expressa vontade das partes que o presente acordo e todos os documentos relacionados sejam redigidos em língua inglesa.
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